Portabilidade de
Investimentos

Traga seus investimentos para a XP e invista melhor.

Entrada

Renda Fixa
  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da XP, o processo de transferência de custódia já pode ser iniciado;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Renda Fixa que deve ser preenchida e assinada e, posteriormente, enviada ao seu assessor de investimentos;
  • Envie também a nota de compra do título que contém a identificação do ativo (Código CETIP), a quantidade do ativo, PU de aplicação e a data de aquisição. Pedidos de reserva e extratos não são aceitos;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários que deve ser enviada à instituição cedente;
  • Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à instituição cedente, contendo o código de negociação, a quantidade exata a ser transferida, data de aquisição, de vencimento do ativo e o PU de compra;
  • Em "Identificação de Cessionário", preencha o campo "Código do Investidor" com o número da sua conta XP com o dígito verificador;
  • Verifique o procedimento exigido pela instituição cedente. Dependendo da instituição poderão ser solicitados documentos adicionais ou procedimentos específicos pela instituição cedente;
  • A documentação da cessionária (XP) deve ser enviada pelo seu assessor de investimentos por meio do Rede/Hub à XP;
  • Após o envio da documentação necessária para a cedente e a cessionária (XP), o processo seguirá normalmente;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A XP não portabiliza COE de outras instituições;
  • A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A XP depende do lançamento dos ativos para acatá-los. Após acatarmos o lançamento, em D+1 os ativos aparecerão na sua posição;
  • O cancelamento da operação, caso optado pelo cliente, deve ser solicitado na instituição cedente;
  • Este processo de entrada de Renda Fixa é o adotado quando os ativos vêm de fora do Grupo XP. Caso seu ativo esteja em outra instituição pertencente ao Grupo XP, só é necessário o envio da STVM de saída, conforme também descrito na aba "Saída" deste FAQ;
  • A Instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. O processo na XP leva, também, dois dias úteis caso a documentação chegue devidamente correta;
  • Caso a nota de negociação não tenha o código CETIP do ativo é possível encontrá-la facilmente no B3 Investidor, pelo site https://cei.b3.com.br/CEI_Responsivo/;
  • Você deve solicitar os mesmos ativos para a cedente e a cessionária (XP) - não é possível acatar parcialmente ativos na CETIP, ou seja, temos que acatar todos os ativos lançados. Caso não tenhamos a solicitação e nota de negociação de um desses ativos, temos que recusar todos os ativos lançados. Por isso, certifique-se de que todos os ativos presentes na STVM de saída estão também registrados com as devidas notas de negociação no Hub/Rede pelo seu assessor.
Renda Variável

Originários de corretoras - Inclusive as vinculadas à um banco:

  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da XP, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários que deve ser enviada à instituição cedente. Não é preciso enviar nenhuma documentação à XP;
  • Preencha todos os campos da solicitação:
    • Em Identificação de Cedente preencha com os dados do cliente e indique em "instituição" qual é a instituição cedente (onde os ativos estão atualmente);
    • Em Identificação do Cessionário, preencha também com os dados do cliente. A instituição cessionária já está preenchida como XP Investimentos. Preencha o campo "Código do Investidor" com o número da sua conta XP com o dígito verificador.
  • A documentação deve ser enviada para a instituição cedente. Entretanto, verifique os procedimentos exigidos por ela, pois documentos adicionais ou procedimentos específicos poderão ser solicitados pela instituição cedente;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A XP depende desse lançamento para acatar e, em um dia útil, tais ativos aparecerão na sua posição consolidada;
  • Caso possua direitos e proventos, eles devem ser detalhados de forma separada dos ativos na STVM;
  • A instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. Caso não o faça, o cliente deve verificar se não houve pendência na solicitação nesta instituição;

Originários de Bancos ou empresa escrituradora (OTA):

  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da XP, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;
  • Faça o download e preencha o(s) documento(s):
    Ordem de Transferência de Ações (OTA)
    Procuração – Aplicável caso a própria empresa escriture seus respectivos ativos
  • Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA em três vias e reconheça firma por autenticidade*. É muito importante que as informações estejam precisas pois, caso contrário, o escriturador pode não aceitar os documentos;
    *A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da XP Investimentos.
  • No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração em três vias para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade;
  • Reúna os seguintes documentos:
    • Três cópias autenticadas** de seu documento de identidade válido: RG expedido há menos de 10 anos; CNH válida (é necessário verificar a data de validade, não é aceita CNH vencida); Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos); RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável). Deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
    • Três cópias autenticadas** do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
    • Três cópias autenticadas** de um comprovante de endereço de consumo mensal atualizado (emitido há menos de dois meses);
  • No caso de o cliente ser uma Pessoa Jurídica, são necessárias três cópias autenticadas** dos seguintes documentos:
    PJ S.A.:
    • Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
    • Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
    • ATA de eleição de diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
    • Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias (Ficha Cadastral Simplificada);
    • Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração datada há no máximo 24 meses (se aplicável);
    • Documento de identidade válido dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e comprovante de endereço de consumo mensal de cada um.
    PJ LTDA:
    • Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
    • Contrato social com selo da Junta Comercial;
    • Todas as ATAs e alterações contratuais com selos da Junta Comercial que constam mudança de endereço, mudança da razão social, entrada/saída de sócio(s);
    • Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração emitida há no máximo 24 meses (se aplicável);
    • Certidão específica emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias relacionando todos os atos arquivados desde à constituição;
    • Documento de identidade válido dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e comprovante do endereço de consumo mensal de cada um.
    **A exigência de autenticação dos documentos é do escriturador e não da XP Investimentos.
  • Envie os documentos por carta registrada ou Sedex*** para:

    A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos

    Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 - Torre Sul – 25º até 30º Andar - São Paulo Corporate Towers - São Paulo - SP - CEP: 04543-907

    ***A XP não se responsabiliza pelo extravio da correspondência caso a documentação não seja direcionada aos cuidados do Departamento de Portabilidade de Investimentos, via carta registrada ou Sedex;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A documentação de OTA tem validade de 2 meses estipulada pelos escrituradores;
  • A XP tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
  • Os escrituradores tem prazo regulamentar de sete dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo não seja atendido, o cliente deve cobrar o escriturador;
  • OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
  • Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição de ações. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações;
  • Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA sejam idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
  • Após a finalização do processo, a posição será refletida em sua conta na XP em três dias úteis;
  • Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da XP como o procurador do cliente;
  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado brasileiro mais próximo;
  • Caso o escriturador aponte uma pendência de documentação, será necessário o envio da documentação complementar para a XP para que o processo continue.
Fundos de Investimento
  • Com a conta aberta na Plataforma da XP, clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência;
  • Preencha o documento com os dados da instituição cedente, seus dados de cliente na cedente e os dados da XP (cessionário);
  • Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à XP, contendo o nome do fundo, CNPJ do fundo e a quantidade de cotas a transferir. Pode-se utilizar a palavra "totalidade" no campo "Quantidade de Cotas" para identificar que deseja transferir toda a posição no fundo (não pode ser feita a transferência das cotas de forma parcial);
  • Imprima duas vias e assine o documento conforme seu documento de identidade válido. Demais procedimentos (por exemplo, reconhecimento de firma) podem ser solicitados pela instituição cedente;
  • O upload da carta preenchida e assinada pelo cliente de próprio punho ou com assinatura digital ICP-Brasil, e envie junto com um documento de identidade válido*.
    * São aceitos como documentos de identificação válidos:
    • RG expedido há menos de 10 anos;
    • CNH válida (é necessário verificar a data de validade);
    • Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos);
    • RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável);
    As observações descritas abaixo são super importantes porque transferência de fundos não está contida na ICVM 542:
    Observação 1: Oriente o cliente a avisar a cedente da portabilidade seguinte seus fluxos de saída.
    Observação 2: Existe a possibilidade de a cedente não aceitar os padrões descritos acima. Neste caso, avisaremos o cliente/assessor.
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A transferência de fundos depende diretamente do gestor e do administrador do fundo;
  • Nenhuma das partes envolvidas tem prazo regulamentar para realizar a transferência;
  • Verifique as exigências de saída na instituição cedente. Dependendo da instituição, poderão ser solicitados documentos adicionais;
  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado do Brasil mais próximo;
  • Caso você invista diretamente no administrador do fundo, ou seja, é identificado no administrador, uma carta adicional será necessária. As cartas estão abaixo separadas por administrador:
  • Antes de preencher a solicitação, verifique se a XP distribui os fundos em questão. Para isso, acesse www.xpi.com.bre vá em Investimentos > Fundos de Investimento > Lista de fundos. Pesquise se os fundos que deseja transferir são distribuídos na XP. Também é importante se certificar que os CNPJs dos fundos em questão sejam os mesmos dos fundos distribuídos na XP. Existem fundos com nomes semelhantes, mas que possuem CNPJs diferentes e, portanto, são fundos diferentes. Se o fundo não for distribuído pela outra instituição/cessionária, não será possível efetuar a transferência.
Previdência Privada
  • Solicite o extrato de sua Previdência na instituição atual;
  • Verifique em seu extrato se a Previdência é Corporativa Aberta (empresarial ligada à uma Seguradora)¹, Aberta (ligada à uma Seguradora)¹ ou Fechada (empresarial própria da empresa);
  • Verifique se o extrato contém todas as informações necessárias para portabilidade:
    • Nº SUSEP de plano atual
    • CNPJ do fundo atual
    • Nº de Identificação do plano atual²
    • Regime tributário do plano atual (Regressivo ou Progressivo)
  • Entre na página "Fundos de Previdência" e selecione o fundo para onde deseja realizar a portabilidade;
  • Siga o fluxo de Portabilidade Externa, e em poucos passos sua solicitação será enviada à instituição onde está sua Previdência. Dentro de aproximadamente 15 dias corridos ela será finalizada;
  • Em caso de dúvidas, entrar em contato com as equipes de atendimento da XP.

¹- Atualmente, só é possível realizar portabilidades para a XP quando oriundas de Entidades Abertas (EAPC – Entidades Abertas de Previdência Complementar)

²- A nomenclatura para o número de identificação do Plano varia de acordo com a instituição (Ex.: Matrícula; Proposta; Certificado; Produto ou Plano)

Saída

Todos os ativos (fundos imobiliários, inclusive) com exceção de fundos de investimento
  • Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência;
  • Preencha o documento com os seus dados de cliente na XP (cedente) e os dados da corretora de destino (cessionário);
  • Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à XP, contendo o código de negociação e a quantidade exata a ser transferida;
  • Caso queira enviar os ativos para o escriturador, preencher "ESCRITURADOR" em instituição cessionária;
  • Assine (obrigatoriamente, a assinatura deve ser feita conforme o documento de identificação), em motivo de transferência, a opção de mesma titularidade;
  • Imprima uma via da STVM, assine-a conforme seu documento de identidade válido e digitalize a STVM e o documento*;
    * São aceitos como documentos de identificação válidos:
    • RG expedido há menos de 10 anos;
    • CNH válida (é necessário verificar a data de validade);
    • Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos);
    • RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável);
  • Para fazer o upload dos arquivos digitalizados, acesse sua conta na XP e no Menu Superior, acesse Produtos > Portabilidade de investimentos > Solicitação de saída > Selecione o tipo de ativo que deseja transferir > Enviar documento;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • Serão aceitos apenas documentos carregados através do portal, na página de Portabilidade. Para isso, acesse sua conta e siga os passos descritos acima. Documentos enviados por e-mail ou de outra forma serão automaticamente desconsiderados;
  • Caso exista alguma pendência relacionada à documentação (STVM incompleta ou documento não válido, por exemplo), o processo ficará pendente até que novos documentos válidos sejam enviados. Cliente será comunicado por e-mail;
  • Se a STVM for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da XP como seu procurador e o seu documento de identificação também deve ser enviado de forma digitalizada;
  • Para a conclusão do processo de abono de assinaturas, a STVM deve estar, obrigatoriamente, assinada conforme o documento de identificação;
  • Os processos de portabilidade entre as empresas do Grupo XP seguem o mesmo processo descrito acima;
  • Só serão aceitos processos de portabilidade nos quais a STVM seja de mesma titularidade da conta utilizada para fazer o upload dos arquivos;
  • Antes de solicitar a Portabilidade, verifique se o número de sua conta em ambas instituições está correto e se você está habilitado para operação nos mercados de interesse (para negociação de ações e/ou Tesouro Direto). Códigos preenchidos incorretamente ou a não habilitação nos mercados podem gerar pendências. Para fazer essas validações, entre em contato com a instituição que vai receber seus ativos;
  • A XP não realiza o processo de venda privada e nem doação entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
  • Os envios de STVM's em PDF's que podem ser editados serão recusados;
  • Ativos em garantia ou doados devem ser desvinculados para que a operação seja realizada;
  • Você deve estar com cadastro atualizado (se aplicável efetuar o recadastramento) e com saldo positivo para que a portabilidade seja realizada;
  • Qualquer operação (compra e venda) em aberto ou a liquidar impede a saída dos ativos (mesmo que a operação não seja do ativo que está sendo portabilizado);
  • No caso de portabilidade de Renda Fixa é papel da instituição que receberá os ativos de acatá-los. Caso não o façam, será apontada pendência. Você também deve acompanhar e alinhar e acompanhar o processo na contraparte;
  • Direitos e proventos devem estar descritos separadamente dos ativos na STVM;
  • A XP tem dois dias úteis para realizar a portabilidade. Caso seja verificada alguma pendência que não referente à documentação, o processo é paralisado até que a pendência seja sanada. Quando sanada, entre em contato com o atendimento da XP e solicite o reprocessamento da solicitação;
  • Se estiver realizando uma portabilidade de saída de ativos de Renda Fixa, verifique na instituição que receberá os ativos se alguma informação adicional será necessária, tal como notas de negociação, assinaturas de termos ou atualizações cadastrais.
Fundos de Investimento
  • Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência;
  • Preencha o documento com os dados da XP (cedente), seus dados de cliente na XP e os dados da corretora de destino (cessionário);
  • Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada ao cedente, contendo o nome do fundo, CNPJ do fundo e a quantidade de cotas a transferir. Pode-se utilizar a palavra "totalidade" no campo "Quantidade de Cotas" para identificar que deseja transferir toda a posição no fundo;
  • Imprima uma via da carta de fundos, assine-a conforme seu documento de identidade válido e digitalize a STVM e o documento*;
    * São aceitos como documentos de identificação válidos:
    • RG expedido há menos de 10 anos;
    • CNH válida (é necessário verificar a data de validade);
    • Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos);
    • RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável);
  • Para fazer o upload dos arquivos digitalizados, acesse sua conta na XP e no Menu Superior, acesse Produtos > Portabilidade de investimentos > Solicitação de saída > Fundos de investimentos > Enviar documento.;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A XP enviará o extrato do cliente para a instituição cessionária. Após esse envio, todo o processo é executado por quem receberá os ativos;
  • Só poderão ser realizadas portabilidades de fundos que não tenham resgate (parcial ou total) em andamento;
  • Durante a portabilidade de fundos de investimento, não será possível solicitar resgates dos fundos objeto de transferência até que o processo seja concluído;
  • Serão aceitos apenas documentos carregados através do portal, na página de Portabilidade. Para isso, acesse sua conta e siga os passos descritos acima. Documentos enviados por e-mail ou de outra forma serão automaticamente desconsiderados;
  • Caso exista alguma pendência relacionada à documentação (STVM incompleta ou documento não válido, por exemplo), o processo ficará pendente até que novos documentos válidos sejam enviados;
  • Se a carta de solicitação for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da XP como seu procurador e o seu documento de identificação também deve ser enviado de forma digitalizada, acesse sua conta na XP e no Menu Superior: "Produtos > Portabilidade de investimentos > Solicitação de saída > Fundos de investimentos > Enviar documento."
  • A carta de solicitação deve estar obrigatoriamente assinada conforme o documento de identificação, para conclusão do processo de abono das assinaturas;
  • Os processos de portabilidade entre as empresas do Grupo XP seguem o mesmo processo descrito acima;
  • Só serão aceitos processos de portabilidade nos quais a carta de solicitação seja de mesma titularidade da conta utilizada para fazer o upload dos arquivos;
  • Antes de preencher a solicitação, verifique se a instituição cessionária distribui os fundos que deseja transferir. Para isso, entre em contato diretamente com essa instituição. Também é importante se certificar que os CNPJs dos fundos em questão sejam os mesmos dos fundos distribuídos na instituição cessionária. Existem fundos com nomes semelhantes, mas que possuem CNPJs diferentes e, portanto, são fundos diferentes. Se o fundo não for distribuído pela XP, não será possível efetuar a transferência.

Portabilidade entre Diferentes Titularidades

Processos de Diferente Titularidade

Este tipo de transferência requer uma análise mais cuidadosa por áreas internas da XP. Por esse motivo, é necessário que você entre em contato com seu Assessor para que ele dê andamento na solicitação junto à XP. Para auxiliá-lo nos primeiros passos, reunimos abaixo algumas informações sobre os tipos mais comuns de portabilidade de diferentes titularidades.

EventoFormalizaçãoDocumento ComplementarRetenção de Imposto de Renda
Doação Instrumento Público ou Particular Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável) e STVM com firma reconhecida por autenticidade. Sim (caso aplicável ao ativo)
Inventário Instrumento Público ou Sentença Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável). Sim, apenas para herdeiros (não incidente aos cônjuges meeiros)
Divórcio Instrumento Público ou Sentença STVM com firma reconhecida por autenticidade com a devida partilha. Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
Separação Extra Judicial Instrumento Público STVM com firma reconhecida por autenticidade com a devida partilha. Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
Aporte de Capital Ata registrada na Junta Comercial ou RCPJ STVM com firma reconhecida por autenticidade. Sim (caso aplicável ao ativo)
Redução de Capital Ata registrada na Junta Comercial ou RCPJ STVM com firma reconhecida por autenticidade. Sim (caso aplicável ao ativo)
Transferência entre Cônjuges Instrumento Público ou Particular Certidão de Casamento atualizada, Declaração de Transferência entre Cônjuges (modelo XP) com firma reconhecida por autenticidade. Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento

Importante

  • Não é possível transferência fundos de investimento entre diferentes titularidades;
  • A XP não oferece assessoria jurídica. Os documentos mencionados devem ser elaborados juntos ao representante legal (contador ou advogado) do próprio cliente;
  • No caso de uma portabilidade originária de um inventário, o cliente também precisa preencher este formulário que será anexado à solicitação:
  • O prazo para este tipo de transferência é de 30 dias;
  • A XP não realiza venda privada entre pessoas físicas;
  • A XP não realiza doação entre uma Pessoa Física e uma Pessoa Jurídica.