Portabilidade de
Investimentos

Traga seus investimentos para a XP e invista melhor.

Entrada

Renda Fixa
  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da XP, o processo de transferência de custódia já pode ser iniciado;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Renda Fixa que deve ser preenchida e assinada e, posteriormente, enviada ao seu assessor de investimentos;
  • Envie também a nota de negociação/compra do título que contém a identificação do ativo (Código CETIP), a quantidade do ativo, PU de aplicação, a data de aquisição e data de vencimento. Pedidos de reserva e extratos não são aceitos;
  • Orientamos que verifique o procedimento exigido pela instituição cedente para realizar a portabilidade de saída dos seus ativos. Dependendo da instituição poderão ser solicitados documentos adicionais ou procedimentos específicos pela instituição cedente;
  • Em "Identificação de Cessionário", preencha o campo "Código do Investidor" com o número da sua conta XP com o dígito verificador (caso não tenha essa informação, solicite ao seu assessor. O seu código XP com o digito verificador é diferente do número utilizado durante o processo de envio de TED);
  • Verifique o procedimento exigido pela instituição cedente. Dependendo da instituição poderão ser solicitados documentos adicionais ou procedimentos específicos pela instituição cedente;
  • A documentação (STVM + notas de negociação/compra dos ativos) da cessionária (XP) deve ser enviada pelo seu assessor de investimentos por meio do Rede/Hub à XP;
  • Após o envio da documentação necessária para a cedente e a cessionária (XP), o processo seguirá normalmente;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A XP não portabiliza COE de outras instituições;
  • Atualmente, a XP não portabiliza NTN-B 760197 e 760198, somente NTN-B 760199.
  • A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A XP depende do lançamento dos ativos para acatá-los. Após acatarmos o lançamento, em um dia útil os ativos aparecerão na sua posição;
  • O cancelamento da operação, caso optado pelo cliente, deve ser solicitado na instituição cedente;
  • Este processo de entrada de Renda Fixa é o adotado quando os ativos vêm de fora do Grupo XP. Caso seu ativo esteja em outra instituição pertencente ao Grupo XP, só é necessário o envio da STVM de saída, conforme também descrito na aba "Saída" deste FAQ;
  • A Instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. O processo na XP leva, também, dois dias úteis caso a documentação chegue devidamente correta;
  • Caso a nota de negociação não tenha o código CETIP do ativo é possível encontrá-la facilmente no B3 Investidor, pelo site https://cei.b3.com.br/CEI_Responsivo/;
  • Você deve solicitar os mesmos ativos para a instituição cedente e a cessionária (XP) - não é possível acatar parcialmente ativos na CETIP, ou seja, temos que acatar todos os ativos lançados. Caso não tenhamos a solicitação e nota de negociação de um desses ativos, temos que recusar todos os ativos lançados. Por isso, certifique-se de que todos os ativos presentes na STVM de saída estão também registrados com as devidas notas de negociação no Hub/Rede pelo seu assessor.
Renda Variável

Originários de corretoras - Inclusive as vinculadas à um banco:

  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da XP, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;
  • Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários que deve ser enviada à instituição cedente. Não é preciso enviar nenhuma documentação à XP;
  • Preencha todos os campos da solicitação:
    • Em Identificação de Cedente preencha com os dados do cliente e indique em "instituição" qual é a instituição cedente (onde os ativos estão atualmente);
    • Em Identificação do Cessionário, preencha também com os dados do cliente. A instituição cessionária já está preenchida como XP Investimentos. Preencha o campo "Código do Investidor" com o número da sua conta XP com o dígito verificador (caso não tenha essa informação, solicite ao seu assessor. O seu código XP com o digito verificador é diferente do número utilizado durante o processo de envio de TED);
  • A documentação deve ser enviada para a instituição cedente. Entretanto, verifique os procedimentos exigidos por ela, pois documentos adicionais ou procedimentos específicos poderão ser solicitados pela instituição cedente;
  • Em caso de dúvidas, entre em contato com as equipes de atendimento da XP ou com o seu assessor de investimentos.

Importante

  • A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A XP depende desse lançamento para acatar e, em um dia útil, tais ativos aparecerão na sua posição consolidada;
  • Caso possua direitos e proventos, eles devem ser detalhados de forma separada dos ativos na STVM (através da coluna "tipo");
  • A instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. Caso não o faça, o cliente deve verificar se não houve pendência na solicitação nesta instituição;

Originários de Bancos ou empresa escrituradora (OTA):

  • Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da XP, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;
  • Faça o download e preencha o(s) documento(s):
    Ordem de Transferência de Ações (OTA)
    Procuração – Aplicável caso a própria empresa escriture seus respectivos ativos
  • Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA em três vias e reconheça firma por autenticidade*. É muito importante que as informações estejam precisas pois, caso contrário, o escriturador pode não aceitar os documentos;
    *A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da XP Investimentos.
  • No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração em três vias para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade;
  • Reúna os seguintes documentos:
    • Três vias da OTA com firma reconhecida por autenticidade
    • Três cópias autenticadas** de seu documento de identidade válido. Deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
    • Três cópias autenticadas** do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
    • Três cópias autenticadas** de um comprovante de endereço de consumo mensal atualizado (emitido há menos de dois meses);
  • No caso de o cliente ser uma Pessoa Jurídica, são necessárias três cópias autenticadas** dos seguintes documentos:
    PJ S.A.:
    • Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
    • Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
    • ATA de eleição de diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
    • Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias (Ficha Cadastral Simplificada);
    • Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração datada há no máximo 24 meses (se aplicável);
    • Documento de identidade válido dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e comprovante de endereço de consumo mensal de cada um.
    PJ LTDA:
    • Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
    • Contrato social com selo da Junta Comercial;
    • Todas as ATAs e alterações contratuais com selos da Junta Comercial que constam mudança de endereço, mudança da razão social, entrada/saída de sócio(s);
    • Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração emitida há no máximo 24 meses (se aplicável);
    • Certidão específica emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias relacionando todos os atos arquivados desde à constituição;
    • Documento de identidade válido dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e comprovante do endereço de consumo mensal de cada um.
    **A exigência de autenticação dos documentos é do escriturador e não da XP Investimentos.
  • Envie os documentos por carta registrada ou Sedex*** para:

    A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos

    Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 - Torre Sul – 25º até 30º Andar - São Paulo Corporate Towers - São Paulo - SP - CEP: 04543-907

    ***A XP não se responsabiliza pelo extravio da correspondência caso a documentação não seja direcionada aos cuidados do Departamento de Portabilidade de Investimentos, via carta registrada ou Sedex;

Importante

  • A documentação de OTA tem validade de 2 meses estipulada pelos escrituradores;
  • Após o recebimento da documentação física, a XP tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
  • Os escrituradores tem prazo regulamentar de sete dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo não seja atendido, o cliente deve cobrar o escriturador;
  • OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
  • Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição atualizada. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações/FIIs;
  • Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA sejam idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
  • Após a finalização do processo, a posição será refletida em sua conta na XP em três dias úteis;
  • Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da XP como o procurador do cliente;
  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado brasileiro mais próximo;
  • Caso o escriturador aponte uma pendência de documentação, será necessário o envio da documentação complementar para a XP para que o processo continue.
Fundos de Investimento
  • Com a conta aberta na Plataforma da XP faça o download do documento de solicitação de transferência; clique aqui
  • Inicie o preenchimento do documento com os dados da instituição de origem (cedente) e os dados da instituição de destino (cessionário - XP) no cabeçalho; A seguir preencha no texto de solicitação os dados das instituições de origem e destino conforme solicitado.
  • Preencha o número de sua conta de cliente na cedente (instituição de origem) e cessionário (instituição de destino – XP).
  • Preencha o quadro de descrição da operação com o nome do fundo, CNPJ do fundo, montante e quantidade de cotas a transferir. Para transferência de todas as cotas, preencha a quantidade como "TOTALIDADE"
  • Envie a carta assinada com seu documento válido para a instituição cedente. Procedimentos adicionais podem ser exigidos pela instituição.
    * São aceitos como documentos de identificação válidos:
    • RG expedido há menos de 10 anos;
    • CNH válida (é necessário verificar a data de validade);
    • Documentos de classe válidos (expedido há menos de 10 anos);
    • RNE para estrangeiros (é necessário verificar a data de validade, se aplicável);
    As observações descritas abaixo são super importantes porque transferência de fundos não está contida na ICVM 542:
    Observação 1: Oriente o cliente a avisar a cedente da portabilidade seguinte seus fluxos de saída.
    Observação 2: Existe a possibilidade de a cedente não aceitar os padrões descritos acima. Neste caso, avisaremos o cliente/assessor.

Importante

  • A transferência de fundos depende diretamente do gestor e do administrador do fundo;
  • A solicitação de transferência poderá ser recusada pelo Distribuidor cedente nas seguintes hipóteses:
    • I. Bloqueio judicial e de garantias que possam impedir a transferência;
    • II. Desistência do investidor;
    • III. Inconsistência nas informações cadastrais; e
    • IV. Não reconhecimento da posição;
    • V. Quando houver movimentações de resgates ainda não convertidas e liquidadas;
    • VI. Distribuidor cessionário não possuir contrato com o administrador do fundo.
  • Caso você invista diretamente no administrador do fundo (modalidade direta), a cedente será o próprio administrador;
  • Para a transferência de cotas de Fundos de Investimento, devem ser observados os seguintes prazos. Tais prazos devem ser cobrados nas instituições referidas:
    • I. Cedente: ao receber o pedido de transferência da posição de investimento para Fundos enviado pelo cliente, deverá disponibilizar as informações necessárias ao Distribuidor cessionário (XP) em até 2 (dois) dias úteis;
    • II. Distribuidor cessionário (XP): ao receber as informações do Distribuidor cedente, deverá disponibilizar ao Administrador Fiduciário as informações necessárias em até 2 (dois) dias úteis para a devida implementação da posição de investimento; e
    • III. Administrador Fiduciário: ao receber as informações do Distribuidor cessionário (XP), deverá realizar a transferência de posição em até 3 (três) dias úteis para modalidade conta e ordem e em até 5 (cinco) dias úteis para modalidade direta.
  • Antes de preencher a solicitação, verifique se a XP distribui os fundos em questão. Para isso, acesse www.xpi.com.br e vá em Investimentos > Fundos de Investimento > Lista de fundos. Pesquise se os fundos que deseja transferir são distribuídos na XP. Também é importante se certificar que os CNPJs dos fundos em questão sejam os mesmos dos fundos distribuídos na XP. Existem fundos com nomes semelhantes, mas que possuem CNPJs diferentes e, portanto, são fundos diferentes. Se o fundo não for distribuído pela outra instituição/cessionária, não será possível efetuar a transferência.
Previdência Privada
  • Solicite o extrato de sua Previdência na instituição atual;
  • Verifique em seu extrato se a Previdência é Corporativa Aberta (empresarial ligada à uma Seguradora)¹, Aberta (ligada à uma Seguradora)¹ ou Fechada (empresarial própria da empresa);
  • Verifique se o extrato contém todas as informações necessárias para portabilidade:
    • Nº SUSEP de plano atual
    • CNPJ do fundo atual
    • Nº de Identificação do plano atual²
    • Regime tributário do plano atual (Regressivo ou Progressivo)
  • Entre na página "Fundos de Previdência" e selecione o fundo para onde deseja realizar a portabilidade;
  • Siga o fluxo de Portabilidade Externa, e em poucos passos sua solicitação será enviada à instituição onde está sua Previdência. Dentro de aproximadamente 15 dias corridos ela será finalizada;
  • Em caso de dúvidas, entrar em contato com as equipes de atendimento da XP.

¹- Atualmente, só é possível realizar portabilidades para a XP quando oriundas de Entidades Abertas (EAPC – Entidades Abertas de Previdência Complementar)

²- A nomenclatura para o número de identificação do Plano varia de acordo com a instituição (Ex.: Matrícula; Proposta; Certificado; Produto ou Plano)

Saída

Todos os ativos (Renda Variável, Renda Fixa, Tesouro Direto, Fundos de Investimentos)
  • Acesse sua conta na XP;
  • No Menu Superior, selecione a opção "Produtos". Posteriormente, clique em "Portabilidade de Investimentos". Selecione, finalmente, "Solicitações de saída".
  • Selecione o produto que você deseja transferir (Renda Variável, Renda Fixa, Tesouro Direto ou Fundos de Investimentos).
  • Siga o passo-a-passo que estará denotado na tela.

Portabilidade entre Diferentes Titularidades

Processos de Diferente Titularidade

Este tipo de transferência requer uma análise mais cuidadosa por áreas internas da XP. Por esse motivo, é necessário que você entre em contato com seu Assessor para que ele dê andamento na solicitação junto à XP. Para auxiliá-lo nos primeiros passos, reunimos abaixo algumas informações sobre os tipos mais comuns de portabilidade de diferentes titularidades.

Prazo: 7 dias úteis para avaliação da documentação recebida mais 10 dias úteis para execução das transferências.

EventoFormalizaçãoDocumento ComplementarRetenção de Imposto de Renda
Doação Instrumento Público (Escritura feita em Cartório) OU Contrato Particular de Doação com assinaturas simples à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma. Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável) e STVM com assinatura simples à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma. • Documento de identificação válido de todos os envolvidos (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Sim (caso aplicável ao ativo).
Inventario Judicial Certidão de óbito, Plano de Partilha, Sentença homologatória da partilha, Certidão de Trânsito em Julgado, Formal de Partilha. Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável). Formulário de Diferente Titularidade (01 para cada herdeiro) com assinatura simples do(a) Inventariante à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma. Documento de identificação válido do(a) inventariante e de todos os herdeiros (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Sim, apenas para herdeiros (não incidente aos cônjuges meeiros).
Inventário Extrajudicial Instrumento Público (Escritura de Inventário). Certidão de óbito. Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável). Formulário de Diferente Titularidade (01 para cada herdeiro) com assinatura simples do(a) Inventariante à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma. Documento de identificação válido do(a) inventariante e de todos os herdeiros (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Sim, apenas para herdeiros (não incidente aos cônjuges meeiros).
Divórcio Judicial Plano de partilha, Sentença homologatória da partilha, Certidão de Trânsito em Julgado. STVM com assinatura simples à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma com a devida partilha. • Documento de identificação válido de todos os envolvidos (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento.
Divórcio Extra Judicial Instrumento Público (Escritura) STVM om assinatura simples à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma com a devida partilha. • Documento de identificação válido de todos os envolvidos (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento.
Operações de empresas Documentos societários que comprovem a previsão da operação desejada e devidamente registrados na Junta Comercial, se pertinente STVM com assinatura simples à mão, sem necessidade de reconhecimento de firma. • Documento de identificação válido de todos os envolvidos (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Sim (caso aplicável ao ativo).
Transferência entre Cônjuges Declaração de Transferência entre Cônjuges (modelo XP) com assinatura simples à mão de ambas as partes, sem necessidade de reconhecimento de firma Certidão de Casamento atualizada Documento de identificação válido de todos os envolvidos (RG emitido há no máximo 10 anos; CNH; RNE; e carteiras de classe - OAB, CRM, entre outros). Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento.

Importante

  • Não é possível transferência fundos de investimento entre diferentes titularidades;
  • Dentro do fluxo de diferente titularidade existe o envolvimento das seguintes áreas internas da XP: Fraudes; Controladoria; Jurídico e Portabilidade.
  • A XP não oferece assessoria jurídica. Os documentos mencionados devem ser elaborados juntos ao representante legal (contador ou advogado) do próprio cliente;
  • A XP não realiza venda privada entre pessoas físicas;
  • A XP não realiza doação entre uma Pessoa Física e uma Pessoa Jurídica.